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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 07:01
Mantida aposentadoria compulsória de juíza baiana
O Superior Tribunal de Justiça negou recurso em mandado de segurança impetrado por juíza estadual
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 15:32
Quarta Turma define competência administrativa para registro de contratos marítimos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que a competência administrativa para
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Supressão da gratificação de caixa. Alteração contratual ilícita. Configuração.
A gratificação de função paga por período superior a 10 anos não pode ser retirada, sem justo
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 11:13
Relator de ação penal pode recusar denúncia em decisão individual
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão individual da ministra
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 10:43
Concurso para ingresso nas atividades notarial e de registro de SC pode prosseguir
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a liminar que sustava o
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 12:43
AR sem assinatura de recebimento é insuficiente para comprovar notificação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a extinção de uma execução hipotecária em curso na
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 18:24
SPTrans responderá por verbas devidas por cooperativa conveniada
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à São Paulo Transporte
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 12:58
E-STJ: veja como será feito o cadastro de entes públicos
Na próxima segunda-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura, em seu portal na
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
A injúria grave e a separação litigiosa
Gabriela Duarte Fonseca, graduada em Letras pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, em 2006
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 13:44
Pensão e partilha: controvérsias são decididas no STJ
não, são objeto de milhares de ações que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:41
Ministério da Defesa deve pagar valores retroativos à família de anistiado político
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ao ministro de Estado da Defesa o
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 17:52
Quarta Turma decide pela falência das lojas Arapuã
pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa da empresa não conseguiu comprovar a possibilidade de sua recuperação financeira.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 19:40
Ministra nega pedido do INSS de ressarcimento de benefícios pagos além do devido
) 6944, ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Aplicação da legislação vigente antes da Lei Complementar nº 118/05.
da justiça. Prescrição não configurada. Aplicação da súmula 106 do Superior Tribunal de Justiça. Conhecimento e provimento do recurso.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 12:06
Não é falta grave preso deixar de se apresentar à oficial de justiça para ser citado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou a anotação de falta grave e a anulação
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 13:01
Estagiário tenta se livrar da acusação de inserir documento falso em processo
Um estagiário de escritório de advocacia impetrou habeas-corpus com pedido de liminar no Superior
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 18:38
Negada liminar a acusado de morte de advogado em Pernambuco
A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas-corpus a um dos
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 12:37
Auxiliar de raios-X não consegue jornada de quatro horas
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou
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Array Publicado em 2008-12-22T14:48:00+00:00
STJ concede liberdade a dois suspeitos de matar milionário da Mega Sena e nega a outros dois
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus à professora de
